Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)

Na prática, a autora da ação, a advogada Creuza Toledo, contesta obras que a Mattos e Mattos Construtora Ltda. e a Construtora Pavisolo Ltda. realizam no local.

TST diz a quem cabe julgar dano material em acidente do trabalho

indenização por dano material decorrente de culpa do empregador em acidente de trabalho sofrido pelo empregado.

Cliente ganha ação de indenização contra o Sesc

A juíza Roberta Nasser Leone condenou Sesc a pagar a quantia de R$1.739 de indenização por danos materiais à Irondina Maria de Souza, além da restituição de R$563,20 e juros de 1% ao mês desde a citação, e o pagamento de R$5 mil por danos morais sofridos.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

, a prova  do  fato  constitutivo  da  indenização  –  o  dano  pessoal  causado  pelo acidente ou

Direito civil. Impenhorabilidade do bem de família. Interpretação extensiva.

Não há omissão no acórdão que decide a lide nos limites em que proposta.

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV.

Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

Por decisão do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília, a Viplan (Viação Planalto) terá de pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil, a título de danos morais, a uma passageira que sofreu várias lesões num acidente que ocorreu dentro do veículo da empresa.

Concessionária é condenada por cobrar serviço da garantia

Empresa ré deverá manter a garantia e restituir os valores cobrados, pois efetuou cobrança de valores dentro do prazo da garantia não comprovando o mau uso por parte do autor

Município de Porto Alegre condenado a indenizar pedestre que caiu em buraco

Município deverá pagar indenização a pedestre que fraturou costela em razão de queda em buraco existente na calçada.

Hotel com atividades infantis deve zelar por segurança de crianças na piscina

O garoto permaneceu desacordado debaixo d?água, necessitando de atendimento hospitalar por dois dias e tratamento psicológico por fobias desenvolvidas após o trauma.

É possível que esquema alvo da Operação Carbono tenha relação com morte de Celso Daniel

envolver crime de homicídio ocorrido em 2002; ele ainda transcreve novo depoimento prestado pelo

Valor incontroverso depositado por ordem judicial também entra no cálculo de honorários

milhão em razão de incêndio ocorrido em imóvel. Como a seguradora havia calculado a indenização em R

Corte garante pagamento de verbas atrasadas a servidor

Segundo a decisão, o argumento de nulidade do contrato de trabalho, pelo fato de não ter ocorrido

Falta de comprovação:recurso negado

via e construção de calçadas, não seria possível assimilar que o sinistro não teria ocorrido

Imprudência gera condenação por homicídio culposo

culposo a um motorista que causou a morte de outra pessoa em acidente de trânsito ocorrido na BR-158